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Declaração de Privacidade de Funcionários

Última atualização: 1 de janeiro de 2023

1. Introdução

O Grupo Marriott, que inclui a Marriott International, Inc. e suas afiliadas (“Marriott”), está comprometido em proteger os dados pessoais dos funcionários. Esses dados auxiliam a Marriott no planejamento de negócios e na busca interna de talentos, além de apoiar recursos humanos e processos operacionais.
 

A Marriott está presente em muitos países ou regiões diferentes. Alguns desses países ou regiões possuem leis relacionadas à coleta, uso, transferência e compartilhamento de dados pessoais de indivíduos, incluindo funcionários da Marriott. A Marriott leva essas obrigações a sério e está comprometida em proteger a privacidade dos atuais e antigos funcionários da Marriott. O objetivo desta Declaração de Privacidade de Funcionários (a “Declaração”) é fornecer aos funcionários informações sobre quais dados pessoais a Marriott coleta, usa, transfere e compartilha, e por quais motivos o faz.
 

2. Quais dados a Marriott coleta, usa, transfere e compartilha e por quê

Durante seu emprego, a Marriott pode ter coletado ou coletará dados sobre você e sua relação de trabalho com a Marriott, ou sobre seu cônjuge, companheiro(a) doméstico/civil ou dependentes (“Dependentes”). A Marriott refere-se a esses dados como “Dados Pessoais”. Para obter informações mais específicas sobre os Dados Pessoais sobre você que a Marriott pode coletar, usar, transferir e compartilhar, e as finalidades para as quais eles podem ser coletados, usados, transferidos e compartilhados, consulte o final desta Declaração. Os manuais de funcionários, manuais de escritórios e avisos locais fornecidos podem fornecer detalhes ou informações adicionais. A Marriott não usará Dados Pessoais para nenhuma finalidade incompatível com as finalidades descritas nesta Declaração, a menos que seja exigido ou autorizado por lei, autorizado por você ou em seu próprio interesse vital (por exemplo, no caso de uma emergência médica).
 

Com exceção de certos dados exigidos por lei, necessários ou importantes para o desempenho de nossos negócios, sua decisão de fornecer Dados Pessoais à Marriott é voluntária. Se você não fornecer alguns dados exigidos, a Marriott pode não ser capaz de realizar certos propósitos descritos nesta Declaração.
 

Recebemos Dados Pessoais de você, bem como de outras fontes, como colegas, gerentes, referências, clientes e fornecedores de verificação de antecedentes.
 

3. Transferência e uso de dados pessoais

Devido à natureza global das operações da Marriott, a Marriott pode compartilhar Dados Pessoais com funcionários e departamentos da Marriott para atender às finalidades descritas no final desta Declaração. Isso pode incluir a transferência de Dados Pessoais para outros países ou regiões (incluindo países ou regiões diferentes de onde você esteja baseado, que têm um regime de proteção de dados diferente do encontrado no país onde você está baseado). Uma lista das empresas afiliadas do Grupo Marriott que podem processar e usar Dados Pessoais está disponível aqui.
 

O acesso aos Dados Pessoais dentro da Marriott será limitado ao pessoal com necessidade comercial de conhecer os dados, de acordo com nossas políticas, para os fins descritos no final desta Declaração, e pode incluir seus gerentes e seus designados, e das áreas de recursos humanos, tecnologia da informação, compliance, jurídico, finanças e contabilidade e auditoria interna.
 

Todo o pessoal da Marriott geralmente terá acesso aos seus dados de contato comercial, como nome, cargo, números de telefone comerciais, endereço postal comercial e endereço de e-mail comercial.
 

De tempos em tempos, a Marriott pode precisar disponibilizar Dados Pessoais aos proprietários de hotéis da marca do Grupo Marriott que administramos ou a outros terceiros não afiliados.
 

Em alguns países, os proprietários podem ser empregadores registrados. Os proprietários necessitam, portanto, de acesso a Dados Pessoais limitados para cumprimento das suas próprias obrigações legais e para fins de contabilidade e manutenção de registos. Os proprietários são responsáveis de forma independente pelo processamento dos Dados Pessoais.
 

Para obter uma lista das categorias de terceiros não afiliados, consulte o final desta Declaração. Alguns dos proprietários e terceiros não afiliados estarão localizados fora da sua jurisdição de origem, inclusive nos EUA. Espera-se que os prestadores de serviços terceirizados e os proprietários protejam a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais e utilizem os Dados Pessoais somente para a prestação de serviços à Marriott, ou de acordo com contratos com nossos proprietários, e em conformidade com a legislação aplicável.
 

4. Segurança

A Marriott tomará medidas apropriadas para proteger os Dados Pessoais, de acordo com as leis e regulamentos de privacidade e segurança de dados, incluindo a exigência de que os provedores de serviços usem medidas apropriadas para proteger a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais.
 

5. Integridade e retenção de dados

A Marriott tomará medidas razoáveis para garantir que os Dados Pessoais processados sejam confiáveis para o uso pretendido e sejam precisos e completos para a realização dos fins descritos nesta Declaração. A Marriott irá reter os Dados Pessoais durante o período necessário para atender às finalidades explicitadas nesta Declaração, exceto se um período de retenção mais prolongado for exigido ou permitido por lei.
 

Os critérios usados para determinar nossos períodos de retenção incluem:
 

  • durante o período em que a Marriott mantiver um relacionamento contínuo com você
  • conforme exigido por uma obrigação legal à qual a Marriott esteja sujeita
  • conforme aconselhável à luz da posição jurídica da Marriott (como em relação a estatutos de prazos prescricionais, litígios ou investigações regulatórias aplicáveis)
     

6. Perguntas e solicitações de acesso, correção e exclusão

Entre em contato com seu representante local de recursos humanos se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre como a Marriott trata Dados Pessoais. Se desejar solicitar acesso, correção, supressão ou exclusão de seus Dados Pessoais ou solicitar que a Marriott deixe de usá-los ou se desejar solicitar uma cópia ou portabilidade de seus Dados Pessoais, inicie sua solicitação com seu representante local de recursos humanos. A Marriott responderá à sua solicitação de acordo com a legislação aplicável. Observe, no entanto, que determinados Dados Pessoais podem estar isentos dessas solicitações de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis ou outras leis e regulamentos.
 

7. Obrigações do funcionário

Mantenha os Dados Pessoais atualizados e informe-nos sobre quaisquer alterações significativas nesses dados. Você aceita informar seus Dependentes cujos dados pessoais você fornece à Marriott sobre o conteúdo desta Declaração e obter o consentimento deles (desde que sejam legalmente competentes para dar consentimento) para o uso (incluindo transferência e divulgação) desses Dados Pessoais pela Marriott como estabelecido nesta Declaração. Você também concorda em seguir a lei aplicável e as políticas, padrões e procedimentos da Marriott que forem levados ao seu conhecimento ao lidar com quaisquer Dados Pessoais aos quais você tenha acesso no decorrer de seu relacionamento com a Marriott. Em particular, você não acessará nem usará quaisquer Dados Pessoais para qualquer finalidade que não seja relacionada ao seu trabalho com a Marriott e na medida necessária para realizá-lo. Você entende que essas obrigações continuam a existir após o término do seu relacionamento com a Marriott.
 

8. Motivos e base para coleta, uso, transferência e divulgação

A Marriott coleta e processa dados sobre você: (i) porque somos obrigados a fazê-lo pela lei aplicável; (ii) porque esses dados são de particular importância para nós e temos um interesse legítimo específico de acordo com a lei em processá-los; (iii) porque tais dados são necessários para cumprir o contrato de trabalho ou de outra forma necessários para estabelecer e manter a sua relação de trabalho conosco; ou (iv) quando necessário para proteger os interesses vitais de qualquer pessoa. O interesse legítimo da Marriott em coletar e processar Dados Pessoais está detalhado no final deste aviso e inclui, por exemplo: (1) garantir que nossas redes e dados estejam seguros; (2) administrar e conduzir negócios em geral dentro da Marriott; e (3) prevenir fraudes. Quando nenhum desses motivos se aplicar, sua decisão de fornecer Dados Pessoais à Marriott é voluntária e processaremos esses dados com seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento.
 

9. Transferências e uso de dados de funcionários no Espaço Econômico Europeu (EEE) [1]

Podemos transferir Dados Pessoais para países localizados fora do Espaço Econômico Europeu ("EEE"). Alguns desses países são reconhecidos pela Comissão Europeia por fornecer um nível adequado de proteção de dados de acordo com os padrões do EEE (a lista completa desses países está disponível aqui↗ (em inglês). Para transferências do EEE a outros países, colocamos em prática medidas adequadas, acordos de transferência de dados e/ou cláusulas contratuais padrão para proteger seus dados.
 

10. Informações de contato e reclamações do responsável pela proteção de dados

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, inicie sua solicitação com seu representante de recursos humanos. Nós investigaremos e tentaremos resolver queixas e disputas sobre o uso e divulgação de Dados Pessoais de acordo com os Princípios da Proteção de Privacidade.
 

Se não estiver satisfeito, você pode entrar em contato com o oficial de proteção de dados responsável por seu país ou região através do e-mail MarriottDPO@marriott.com. Em seu e-mail, indique o país em que se encontra. Além disso, você pode apresentar uma reclamação junto a uma autoridade de proteção de dados do país ou região onde ocorreu a suposta violação das leis de proteção de dados aplicáveis através do site http://ec.europa.eu/newsroom/article29/item-detail.cfm?item_id=612080↗ (em inglês).
 

Você também pode nos enviar sua reclamação por correio para:
 

Marriott International, Inc.
Responsável pela proteção de dados (DPO)
7750 Wisconsin Avenue
Bethesda, MD 20814
Estados Unidos da América
 

11. Antiga certificação do Escudo de Proteção da Privacidade

A Marriott foi anteriormente certificada pelas estruturas↗ (em inglês) do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA 1. Nossos certificados estão disponíveis em: www.privacyshield.gov/list↗ (em inglês). Nossa Política de Escudo de Proteção da Privacidade para Dados de RH, que abrange Dados de RH transferidos para os EUA antes de 16 de julho de 2020, pode ser encontrada aqui.
 

12. Alterações na Declaração

A Marriott reserva-se o direito de alterar esta Declaração a qualquer momento para abordar futuros desenvolvimentos de negócios ou mudanças no setor ou tendências legais. A Marriott publicará a Declaração revisada no Marriott Global Source (MGS) ou anunciará a mudança na página inicial deste site. Você pode determinar quando a Declaração foi revisada consultando a legenda “Última atualização” na parte superior desta Declaração.


 


Tipos de dados pessoais que a Marriott pode coletar, usar, transferir e compartilhar

  • Dados Pessoais: nome, número de identificação do associado, detalhes de contato de trabalho e residência ou residência (e-mail, números de telefone, endereço postal), idioma(s) falado(s), sexo, data e local de nascimento, número de identificação nacional, número do seguro social, nacionalidade, estado civil/status de parceria civil, parceiros domésticos, dependentes, status de deficiência, informações de contato de emergência e fotografia.

  • Informações exigidas pelas leis de imigração: cidadania, dados do passaporte, detalhes de residência ou autorização de trabalho e, se estiver solicitando um benefício de imigração patrocinado pelo empregador, qualquer informação exigida pela agência governamental que julga o pedido de autorização de trabalho.

  • Remuneração e folha de pagamento: salário base, bônus, benefícios, tipo de remuneração, nível salarial dentro da faixa atribuída, detalhes sobre opções de ações, concessões de ações e outros prêmios, tipo de moeda, frequência de pagamento, data efetiva da remuneração atual, revisões salariais, dados bancários, registros de horário de trabalho (incluindo registros de férias e outras ausências, status de licença, horas trabalhadas e horas padrão do departamento), dados de pagamento e data de rescisão de contrato de trabalho.

  • Cargo: descrição do cargo atual, título da função, status corporativo, categoria de gestão, código do cargo, plano salarial, faixa ou nível salarial, função(ões) e subfunção(ões), razão social e código da empresa (entidade empregadora legal), unidade/ departamento, localização, status e tipo de emprego, tempo integral/meio período, termos de emprego, contrato de trabalho, histórico de trabalho, data(s) e motivo(s) de contratação/recontratação e rescisão, tempo de serviço, qualificação para aposentadoria, promoções e registros disciplinares, datas de transferências e informações do(s) gerente(s) relator(es).

  • Dados de gestão de talentos: detalhes contidos em cartas de candidatura e currículo/CV (histórico profissional anterior, histórico educacional, qualificações profissionais, idioma e outras habilidades relevantes, certificação, datas de validade da certificação), dados necessários para concluir uma verificação de antecedentes, detalhes sobre classificações de gestão de desempenho, programas de desenvolvimento planejados e frequentados, programas de educação à distância, avaliações de desempenho e desenvolvimento, disposição para se mudar, dados de carteira de motorista e dados usados para preencher biografias de funcionários.

  • Registros de gestão: detalhes de quaisquer ações ordinárias ou cargos de diretoria.

  • Dados de acesso aos sistemas e aplicativos: dados necessários para acessar os sistemas e aplicativos da Marriott, como ID do sistema, ID da LAN, conta de e-mail, conta de mensagens instantâneas, ID do mainframe, ID de funcionário anterior, ID de funcionário do gerente anterior, senhas do sistema, status do funcionário, detalhes do departamento anterior e conteúdo eletrônico produzido usando sistemas da Marriott.

  • Dados Pessoais Confidenciais: a Marriott também pode coletar certos tipos de dados confidenciais somente quando permitido pela legislação local, como dados biométricos, de saúde/médicos, informações de filiação sindical, religião e raça ou etnia. A Marriott coleta esses dados para fins específicos, como informações médicas/de saúde para melhor atender pessoas com deficiências ou doenças e para fornecer benefícios; religião ou afiliação religiosa em países como a Alemanha, quando exigido para deduções fiscais legais; e Dados Pessoais relacionados à diversidade (como gênero, raça, status de deficiência, status de veterano protegido ou etnia) para cumprir obrigações legais e políticas internas relacionadas à diversidade e antidiscriminação. A Marriott só usará esses dados confidenciais para os fins listados abaixo e conforme previsto em lei.
     

As finalidades para as quais a Marriott pode coletar, usar, transferir e compartilhar dados pessoais

  • Gerenciamento da força de trabalho: gerenciamento de atividades de trabalho e pessoal em geral, incluindo: recrutamento, contratação, avaliações, gerenciamento de desempenho, promoções e planejamento de sucessão, recontratação, administração de salários e administração e revisões de pagamentos, salários e outros prêmios, como opções de ações, concessões de ações e bônus , cobertura e benefícios de saúde, pensões e planos de poupança, treinamento, licenças, inclusive por motivos relacionados à saúde, promoções, transferências, destacamentos, fornecimento de outros benefícios contratuais (como disponibilizar outros benefícios a funcionários), fornecimento de referências de emprego, empréstimos, realização de análise da força de trabalho, planejamento da força de trabalho, atividades de agendamento da força de trabalho, apoio a operações de negócios, realização de pesquisas de funcionários, realização de verificações de antecedentes, gerenciamento de questões disciplinares, queixas e demissões, revisão de decisões de emprego, organização de viagens de negócios, gerenciamento de despesas comerciais e reembolsos, planejamento e monitoramento de requisitos de treinamento e atividades e habilidades de desenvolvimento de carreira, relatórios de força de trabalho e análise de dados/análise de tendências, ações e comunicações pós-rescisão e de ex-alunos, e criação e manutenção de um ou mais diretórios internos de funcionários. A Marriott pode usar análises de força de trabalho para atividades como planejamento de sucessão, gestão de força de trabalho e segurança de dados, entre outros programas. Por exemplo, a Marriott utiliza análises da força de trabalho para auxiliar no planejamento de sucessão, para criar programas de retenção de funcionários e iniciativas de diversidade, para oferecer oportunidades de treinamento e para identificar padrões nos sistemas usados para proteger o pessoal e os hotéis da Marriott.

  • Comunicações, segurança, instalações e emergências: facilitar a comunicação com os funcionários, garantir a continuidade dos negócios e gestão de crises, fornecer referências, proteger a saúde e a segurança dos funcionários e outros, incluindo: o uso de câmeras para videovigilância nos hotéis para fins de segurança, salvaguardar e manter a infraestrutura de TI usando diversas ferramentas de segurança, equipamentos de escritório, instalações e outros bens, facilitar a comunicação com você e seus contatos indicados em caso de emergência.

  • Operações de negócios: operar e gerenciar a TI, sistemas e instalações de comunicação, gerenciar o desenvolvimento de produtos e serviços, melhorar produtos e serviços, gerenciar ativos da Marriott, alocar ativos e recursos humanos da Marriott, planejamento estratégico, gerenciamento de projetos, continuidade de negócios, compilação de trilhas de auditoria e outras ferramentas de relatórios, manutenção de registros relacionados a atividades comerciais, orçamento, gestão e relatórios financeiros, comunicações, gerenciamento de fusões, aquisições, vendas, reorganizações ou alienações e integração com o comprador.

  • Compliance: cumprimento de requisitos legais e outros aplicáveis aos negócios da Marriott em todos os países ou regiões em que a Marriott opera, como deduções de imposto de renda e seguro nacional, manutenção de registros e obrigações de relatórios, realização de auditorias, conformidade com inspeções governamentais e outras solicitações do governo ou outras autoridades públicas, resposta a processos legais como intimações, busca de direitos e recursos legais, defesa de litígios e gestão de quaisquer reclamações ou queixas internas (incluindo as recebidas por meio de linhas diretas), condução de investigações, incluindo denúncias de irregularidades, violações de políticas, fraude, questões de relatórios financeiros e conformidade com políticas e procedimentos internos.

  • Monitoramento: monitoramento da conformidade com as políticas internas e o código de conduta, inclusive de acordo com as políticas e procedimentos da Marriott com relação ao monitoramento de atividades em locais públicos por CFTV, monitoramento de telefone, e-mail, Internet, mensagens instantâneas e outros recursos da Marriott, e outras atividades de monitoramento conforme detalhado em políticas internas e/ou permitido pela legislação local. Observe que as comunicações eletrônicas, como e-mails ou mensagens instantâneas de serviços de comunicação eletrônica fornecidos pela empresa, da rede da empresa ou de dispositivos de propriedade ou emitidos pela empresa, não concedem status ou direitos pessoais, privilegiados ou confidenciais em tais comunicações ao remetente, destinatário ou usuário de tais mensagens. Os funcionários não têm direito à privacidade ou a reivindicar quaisquer privilégios com relação a tais comunicações eletrônicas, exceto conforme previsto nas políticas da empresa ou nas leis aplicáveis. A empresa reserva-se o direito de acessar, monitorar, revisar, copiar e/ou excluir tais comunicações eletrônicas. A empresa também se reserva o direito de reivindicar status ou direitos privilegiados ou confidenciais em tais comunicações, conforme permitido por lei.

As categorias de terceiros não afiliados com os quais a Marriott pode compartilhar dados pessoais

  • Prestadores de serviços: empresas que fornecem produtos e serviços à Marriott, como folha de pagamento, plano de pensão, administradores e provedores de benefícios, serviços de recursos humanos, gestão de desempenho, treinamento, gestão de despesas, fornecedores e suporte de sistemas de TI, terceiros que auxiliam em programas de compensação de capital, empresas de cartão de crédito, médicos ou profissionais de saúde, entidades e associações comerciais, contadores, auditores, advogados, seguradoras, banqueiros e outros consultores profissionais externos e prestadores de serviços.

  • Autoridades públicas e governamentais: entidades que regulam ou têm jurisdição sobre a Marriott, como autoridades reguladoras, autoridades policiais, órgãos públicos e órgãos judiciais.

  • Transações corporativas: um terceiro em conexão com qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra alienação, proposta ou real, de todos ou qualquer parte dos negócios, ativos ou ações da Marriott (inclusive em conexão com qualquer falência ou processo semelhante).


[1] O EEE inclui países da UE e também Islândia, Liechtenstein e Noruega.